Texto-modelo — revisar com assessoria jurídica antes de publicar
Termos de uso
1. Para quem é o Rotina Brincante
O Rotina Brincante é destinado ao adulto responsável por crianças de 0 a 10 anos. A tela é só para o adulto. Ao cadastrar uma criança, você declara ser seu responsável e ter autorização para fornecer seus dados.
2. Natureza recreativa
O Rotina Brincante é uma ferramenta digital voltada exclusivamente ao entretenimento familiar, à organização da rotina e ao estímulo a brincadeiras livres sem telas. O aplicativo não constitui, não oferece e não substitui qualquer serviço de saúde, teleatendimento, consulta médica, avaliação fonoaudiológica, psicomotora, terapêutica ocupacional, psicológica ou pedagógica individualizada.
3. Supervisão do responsável
Toda atividade proposta deve ser realizada sob supervisão direta, contínua e ativa de um adulto responsável. Cabe ao adulto avaliar previamente o ambiente, a adequação à idade e às necessidades da criança e a segurança dos materiais utilizados.
4. Sem finalidade diagnóstica
O registro de marcos e as sugestões de brincadeiras são meramente informativos e referenciam padrões amplos do desenvolvimento infantil, sem caráter avaliativo ou prescritivo. Cada criança se desenvolve em seu próprio ritmo. Diante de qualquer dúvida, sintoma ou suspeita de atraso, procure avaliação presencial com pediatra e equipe habilitada.
5. Inteligência artificial com curadoria
O aplicativo utiliza a MIA, um agente de inteligência artificial — não uma pessoa, terapeuta ou especialista — como apoio à organização do catálogo. Todo conteúdo gerado pela MIA passa por curadoria e moderação antes de ser exibido às famílias e ainda assim pode conter imprecisões.
6. Informações sobre lugares
Informações de fontes públicas — confirme antes de ir. Preços, horários, estrutura e funcionamento podem mudar. Campos não confirmados são apresentados como “A confirmar”.
7. Conta e acesso
O acesso por conta exige confirmação de e-mail. Mantenha sua senha em sigilo. A demonstração é pública; o acesso completo dependerá de assinatura válida quando a contratação estiver disponível.
8. Assinatura Família
O plano previsto custa R$ 19,99 por mês, em reais, com 7 dias grátis iniciados no checkout concluído. A cobrança ocorre ao final do teste e se renova mensalmente até o cancelamento. Cancelar antes do fim do teste evita a primeira cobrança. Preço, data da primeira cobrança e condições devem estar claros antes da contratação. Não há contratação nesta página.
O cancelamento não afasta direitos previstos na legislação aplicável, inclusive eventual direito de arrependimento e restituição.
9. Seus dados e direitos
O tratamento dos dados está descrito na Política de privacidade. Solicitações, dúvidas e pedidos de exclusão devem ser encaminhados a [e-mail de contato], que precisa ser preenchido antes da publicação.
10. Atualizações
Alterações relevantes nas condições de uso devem ser comunicadas antes de entrar em vigor. Este texto é um modelo e precisa de revisão jurídica antes da publicação.
Contato: [e-mail de contato]